“Em novembro mudámos a sede da nossa empresa. Fizemos tudo como manda a lei: registo online na conservatória do registo comercial. Antes de avançar, perguntámos explicitamente se a pendência poderia bloquear escrituras de compra e venda. A resposta foi clara: não.
Durante quatro meses realizámos vários atos sem qualquer problema.
Até finais de fevereiro.
A vender um imóvel com financiamento da Caixa Geral de Depósitos (banco público), a pendência tornou-se subitamente um obstáculo. O banco do comprador exigiu o averbamento na certidão permanente ou uma declaração da conservatória a confirmar que se tratava apenas de uma mudança de sede.
O que se seguiu foi um exercício de resistência:
– Telefone: sem resposta.
– Email: sem resposta.
– A conservatória de Almada não tinha acesso ao conteúdo da pendência, o processo tinha sido enviado automaticamente para Loulé, apesar de a empresa estar registada em Almada.
A escritura foi adiada duas vezes.
No final, resolvemos à força de insistência e teimosia. Se não fôssemos suficientemente chatos não sei se não tínhamos ficado sem soluções em algum dos múltiplos “apenas com marcação” ou “o sistema não dá”.
Acreditamos num Estado forte na economia. Mas há uma diferença enorme entre um Estado que catalisa e um Estado que emperra.
Podemos falar o quanto quisermos em simplex”es” e digitalizações. Se a máquina não se modernizar para um standard minimamente funcional, ficamos a falar para o ar.
A questão não é a intenção. É a execução.
PS: E isto é um exemplo de sistemas “nacionais”. A nossa experiência é que interagir com a “máquina” autárquica é o oitado inferno de dante.”
João Grilo via LinkedIn
